Política de Privacidade

Instituto Abaeté de Ensino em Análise do Comportamento

Última atualização: 27 de julho de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos as informações dos usuários do nosso Sistema de Gestão Integrada, incluindo aplicativo mobile e portal web.

1. Informações Coletadas

Para o funcionamento do sistema e prestação dos nossos serviços de análise do comportamento, coletamos:

• Dados de Profissionais e Responsáveis: Nome, CPF, e-mail, telefone e dados de contato.
• Dados de Pacientes: Nome, idade, histórico de saúde e o Prontuário Eletrônico integrado.
• Dados de Acesso: Credenciais de login (através do Firebase Authentication).

2. Uso das Informações

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Gestão administrativa e operacional do Instituto Abaeté.
• Acompanhamento clínico e evolução do tratamento dos pacientes.
• Comunicação entre profissionais e responsáveis pelos pacientes.
• Garantia de segurança e autenticação de acesso ao sistema.

3. Compartilhamento e Armazenamento

O Instituto Abaeté não comercializa dados pessoais. O armazenamento ocorre de forma segura utilizando a infraestrutura do Google Firebase (Realtime Database e Authentication), garantindo alta disponibilidade e proteção.

4. Retenção e Exclusão de Dados

Conservamos os dados pessoais dos usuários e pacientes apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades descritas nesta política, cumprir obrigações contratuais ou exigências legais e regulatórias.

• Dados de Cadastro e Acesso: As informações de profissionais e responsáveis (como nome, CPF, e-mail e telefone) são mantidas enquanto a conta de usuário estiver ativa no sistema ou conforme necessário para a prestação dos serviços.
• Dados de Pacientes e Prontuários: Devido às exigências do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e legislações vigentes de saúde, os dados contidos no Prontuário Eletrônico e históricos de atendimento clínico são retidos pelo período mínimo de 5 (cinco) anos a partir do último registro, mesmo após o encerramento do vínculo, para cumprimento de obrigação legal.
• Exclusão de Dados: Mediante solicitação de exclusão por parte do usuário, os dados cadastrais serão removidos ou anonimizados em nossos servidores ativos dentro dos prazos legais, observadas as restrições regulatórias que obriguem a manutenção de prontuários clínicos.

5. Segurança dos Dados

Em conformidade com a Cláusula 10ª do nosso contrato de prestação de serviços, mantemos sigilo absoluto sobre todas as informações, especialmente dados de pacientes. Implementamos medidas técnicas para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas.

6. Direitos do Usuário (LGPD)

O usuário tem direito a, mediante requisição:

• Confirmar a existência do tratamento de seus dados.
• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados pessoais.
• Solicitar a exclusão de dados, ressalvadas as obrigações legais de guarda de prontuários médicos/clínicos mencionadas na seção de Retenção de Dados.

7. Serviços de Terceiros

Nosso aplicativo é distribuído pelas lojas Apple App Store e Google Play Store, que podem coletar dados básicos de telemetria e desempenho conforme suas próprias políticas de privacidade.

8. Contato

Para questões relacionadas à privacidade ou exercício de direitos, entre em contato com a administração do Instituto Abaeté.